Advogados apontam ?violações? nas prisões do mensalão

Advogados reclamam que Barbosa emitiu mandados de prisão sem documentação necessária para encaminhamento do cumprimento das penas

Justiça prorroga prisão de corintianos por mortes de palmeirenses

Três corintianos ligados a Gaviões da Fiel continuarão detidos por briga em março em SP que matou três palmeirenses

Juiz condena acusados de assaltar convento em Maceió

Para o juiz, o crime cometido foi de extrema gravidade, ?em face da premeditação e do desvalor demonstrado pelos réus, pois desprezaram qualquer sentimento de respeito para com pessoas que se dedicam à caridade e desempenham relevantes trabalhos sociais por meio da disseminação da religião, tão ausente no atual estágio em que vive a sociedade capitalista?

Apenados em regime aberto do Albergue Pio Buck podem cumprir prisão domiciliar

A decisão da Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre (VEC) considerou a superlotação prisional, insuficiência de alimentação e colchões, ausência de material de higiene, entre outras deficiências.

Juiz determina construção de presídios

O juiz César Henrique Alves, da 8ª Vara Cível, julgou procedente o pedido de Embargo de Declaração do MPE e condenou o Estado de Roraima a construir cadeias públicas nas Comarcas do interior, com lotação mínima para 20 vagas.

PCC completa 13 anos de existência em São Paulo

Advogado pede notificação da justiça para suspeito preso há anos

Negada liminar a prefeito e vereador acusados da morte de vereador rival

A prisão está mantida pelo menos até que o mérito do habeas-corpus seja apreciado pela Sexta Turma do tribunal.

Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios brasileiros

Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2013 apresenta uma série de medidas com o objetivo de enfrentar os problemas que assolam os presídios.

Prisão de militares revela amadurecimento democrático, diz historiador

Mateus Torres, da Universidade de Brasília, falou à TV Brasil

Juiz segue STF, expede alvará de soltura para, em seguida, decretar prisão cautelar

A revogação da prisão-pena não impede que réus considerados perigosos tenham detenção cautelar decretada. 

STJ nega liberdade a empresários acusados de refinar óleo roubado da Transpetro

De acordo com a ministra, a prisão preventiva foi devidamente justificada pelo juízo competente em razão da necessidade de preservar a instrução do processo.

Polícia pede prisão preventiva de 40 advogados suspeitos de elo com o Primeiro Comando da Capital (PCC)

Além dos 40 advogados, a polícia também pediu o aumento das penas de 14 detentos, que teriam coordenado o esquema de corrupção.

Polícia Federal cumpre 21 mandados na segunda etapa da Operação Lava-Jato

Ordens de prisão e de busca e apreensão estão sendo cumpridas em São Paulo e no Rio de Janeiro

Estado é responsabilizado por morte de presidiária

Autora da ação alegou que sua filha recebeu tratamento inadequado, já que recebeu alta administrativa - não médica e morreu dois dias depois

Regime semiaberto praticamente não existe no Brasil

Casas do albergado deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime aberto, assim como penitenciárias deveriam ser estabelecimentos destinados ao cumprimento de pena em regime fechado. Na prática, porém, esses estabelecimentos também abrigam detentos condenados ao regime semiaberto

Justiça autoriza transferência de Genoino, Dirceu e Delúbio para o semiaberto

Eles deixaram regime fechado no complexo da Papuda e foram para unidade semiaberta

Proposta determina compensação para municípios que sediam presídios

Projeto propõe que esses municípios receberão recursos do Funpen para aplicar em educação, segurança e infraestrutura

CNJ adia decisão sobre escutas em presídios de segurança máxima

Para a OAB, a gravação indiscriminada de conversas entre advogados e clientes é uma agressão à intimidade e à privacidade, além de ferir a inviolabilidade do sigilo profissional e o respeito às prerrogativas dos advogados

Justiça pune 10 por participação em crime dentro de prisão

O crime ocorreu em 01/10/2008 e teria sido motivado por vingança, após uma informação - não confirmada - de que a vítima era estuprador.